O pirataria é ainda uma das grandes guerras do mundo audiovisual. Embora após vários anos de luta, o problema tenha diminuído exponencialmente graças à facilidade de muitos serviços como Netflix, Amazon Prime ou Game Pass, ainda existem brechas para a pirataria mais devido à impossibilidade de obter certas obras do que qualquer outra coisa.
Entretanto, há um país onde a pirataria foi legalizada novamente na esteira do conflito da Rússia com a Ucrânia: Belarus. Aliado de Putin e com Lukashenko no poder por muitos (demasiados) anos, o país tem pirataria legalizada contra países que são considerados “hostis”. para este território.
A pirataria legal em Belarus, uma nova lei sem precedentes.
Entre os países hostis, encontramos todos os membros do União Européia, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Japão. Em outras palavras, quase todos os produtos audiovisuais e softwares mais famosos do mundo, tais como séries anime, Photoshop ou filmes de Hollywood, estarão disponíveis para download em Belarus.
Entretanto, quando algo é legalizado, sempre haverá uma série de impostos que estão incluídos nesta lei: quando pessoas ou entidades acessam conteúdo não licenciado ou pirateado, eles terão que pagar uma taxa remuneração para contas bancárias operadas pela Autoridade Nacional de Patentes do Estado bielorrusso.
Qualquer dinheiro enviado à autoridade de patentes será retido por três anos, permitindo que os titulares de direitos internacionais apresentem uma reivindicação. Se nenhuma reivindicação for feita, o governo bielorrusso manterá a taxa. O nova lei sobre pirataria estará em vigor até Dezembro de 2024.
